Neste artigo abordarei um dos principais indicadores de soluções das empresas em geral: o Livro Diário. Embora seja, infelizmente, muito negligenciado pela maioria dos empresários, este livro merece grande atenção. Afinal, a correta análise e aplicação gerencial desses dados pode ser um diferencial de mercado. Explicarei tecnicamente, mas de forma clara e simples, seus aspectos conceituais e legais.
O QUE É? É OBRIGATÓRIO?
O Livro Diário é assim chamado porque trata-se basicamente do registro diário de todas as movimentações financeiras que alteram o patrimônio das empresas. Esse livro é elaborado no período de um ano e registra, um a um, os fatos contábeis, sejam eles pagamentos, compra, vendas, aplicações financeiras, empréstimos, enfim, tudo o que acontece na empresa relacionado aos aspectos financeiro e patrimonial, desde o primeiro dia do ano até o ultimo, em ordem cronológica.
A escrituração do livro diário é obrigatória por lei, tendo sido instituído pelo Decreto-Lei 486/69 e regulamentado pelo Decreto-Lei 64.567/69. Independente do porte, tipo societário ou regime tributário, todas as empresas são obrigadas à elaboração desse livro de acordo com as Normas Brasileiras de Contabilidade. A única exceção é para o MEI (Microempreendedor Individual) devido sua norma específica.
COMO É ELABORADO?
O Livro Diário é desenvolvido com base nos documentos enviados pela empresa ao contador. Sua elaboração é uma das atribuições desse profissional, no entanto, a confiabilidade, precisão, e idoneidade das informações nele contidas está intimamente ligada ao recebimento dos documentos comprobatórios das operações da empresa em tempo hábil e tempestivo. As informações nele contidas são de suma importância para elaboração dos relatórios contábeis/financeiros, de modo que estes apresentem dados confiáveis, que possam servir de parâmetro para a tomada de decisões.
QUAIS ELEMENTOS O COMPÔEM?
Quanto à composição do Livro Diário, existem formalidades a serem seguidas, que são instituídas pelo Conselho de Contabilidade por meio de normas. Além dos fatos contábeis registrados diariamente, inclui também demonstrações financeiras como: Balanço patrimonial, D.R.E (Demonstração de resultado do Exercício), DRA (Demonstração do resultado abrangente), DMPL (Demonstração das mutações do Patrimônio Líquido), DFC (Demonstração do fluxo de caixa), Notas Explicativas, dentre outras. O que determina quais delas são obrigatórias para cada empresa é a sua classificação tributária, e cabe ao contador responsável analisar cada uma para correta aplicação.
Seguindo com a composição do Livro Diário, as normas exigem também que contenha na primeira página o termo de abertura, e o termo de encerramento na última. As páginas devem ser enumeradas de maneira sequencial e o livro deve ser assinado tanto pelo contador responsável quanto pelo responsável legal da pessoa jurídica. Após sua conclusão, deve ser autenticado pelo órgão competente, seja a Junta Comercial ou Cartório de Registro Civil das pessoas Jurídicas (no caso das Sociedade Simples ou entidades sem fins lucrativos).
Existe ainda o Livro Diário Digital, que é obrigatório para as empresas optantes pelo Lucro Real, Lucro Presumido, e para algumas do Terceiro Setor. Nesse caso, passa a ser chamado de ECD (Escrituração Contábil Digital) e deve ser transmitido em formato de arquivo para a Receita Federal através do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital), um sistema criado pelo Governo federal para essa finalidade, não havendo necessidade de impressão. O arquivo do Livro Diário digital deve ser assinado da mesma maneira que o livro impresso, porém por meio de assinatura digital.
Atualmente as empresas optantes pelo Simples Nacional podem aderir ao envio facultativo da ECD, visto que ainda não estão obrigadas à escrituração do livro nesse formato. Apesar disso, estima-se que em breve todos os livros impressos deverão ser substituídos pela versão digital.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Toda a empresa que deseja um crescimento gradual em suas operações precisa analisar seus livros diários, ano a ano. É a partir deles que profissionais de auditoria, controladoria e administração poderão auxiliar empresários a definir novas diretrizes. Para isso, organizar bem seu administrativo é essencial. A Gilead Solutions possui soluções contábeis, administrativas e jurídicas para manter sua empresa no caminho certo e dentro dos padrões da legislação em vigor. Estamos sempre a disposição para ajudar, por isso, não hesite em nos procurar.
